Termos de Uso e Condições de Assinatura - Portal A.L.M.A

Bem-vindo ao Portal A.L.M.A. Ao realizar a sua contratação, você concorda expressa e integralmente com os termos e regras de funcionamento listados abaixo:

1. Objeto do Serviço

O Portal A.L.M.A consiste em uma assinatura recorrente de suporte focado em autoconhecimento e práticas integrativas. O acesso abrange os encontros ao vivo via Zoom detalhados no cronograma e a biblioteca de gravações armazenada na área de membros da PagTrust.

2. Modalidades de Cobrança e Renovação

  • Plano Mensal: Cobrança recorrente no valor de R$ 69,90 debitada automaticamente a cada 30 dias. A renovação ocorre de forma contínua até que o usuário solicite expressamente o cancelamento.
  • Plano Anual: Contratação de um ciclo fixo de 12 meses pelo valor de R$ 599,00 à vista ou parcelado no cartão de crédito. O plano conta com renovação automática para o ciclo seguinte ao término dos 12 meses.

3. Política de Desistência e Cancelamento

  • Direito de Arrependimento Inicial: Em total conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o usuário dispõe do prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de compra inicial, para solicitar a desistência com devolução integral dos valores pagos.
  • Cancelamento no Plano Mensal: Pode ser efetuado de forma autônoma pelo painel do aluno na PagTrust. O cancelamento cancela as cobranças dos meses subsequentes, mantendo o acesso liberado até o encerramento do período de 30 dias já pago.
  • Cancelamento no Plano Anual: A interrupção solicitada após o prazo de reflexão de 7 dias bloqueia exclusivamente a renovação automática para o segundo ano. Por se tratar de uma vaga contratada por um período globalizado de 12 meses, não há concessão de reembolso proporcional dos meses restantes e as parcelas remanescentes do cartão continuarão sendo debitadas até o fim do ciclo.

4. Regras Técnicas de Convivência (Código da Egrégora)

O grupo de membros do Portal no WhatsApp é um espaço exclusivo para suporte mútuo e avisos operacionais. É terminantemente proibida a utilização do grupo para: envio de links de vendas, panfletagem de outros serviços, divulgação de mensagens de teor político ou religioso alheios ao contexto, debates de natureza egoica ou comportamentos que desrespeitem o tempo e o espaço dos demais participantes. O desrespeito a essas normas acarretará a exclusão imediata do usuário do grupo de WhatsApp, sem direito a estornos, mantendo-se ativo somente o seu acesso técnico às aulas gravadas na PagTrust.